O tema da tributação dos lucros e dividendos voltou a ser um tópico de intenso debate no Congresso Nacional, com o deputado Arthur Lira (PP-AL) liderando as discussões. Essa proposta foi introduzida em março pelo governo federal como um método para equilibrar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que têm rendimentos de até R$ 5 mil mensais, promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sugestão do Ministério da Fazenda é implementar um imposto progressivo mínimo sobre os indivíduos que possuem rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, provenientes de fontes isentas, como lucros e dividendos. Isso equivale a um rendimento mensal de R$ 50 mil. A alíquota inicial seria de 2,5% e poderia chegar a 10% para rendimentos que ultrapassam R$ 1,2 milhão por ano, ou seja, R$ 100 mil por mês. Essa proposta é frequentemente referida como tributação mínima da alta renda.
Entretanto, o Congresso sinaliza a necessidade de ajustes na proposta governamental. Há a possibilidade de que a taxa máxima de 10% seja reduzida para 9% ou 8%, ou até mesmo a transformação da tributação sobre a alta renda em um imposto específico sobre os dividendos. Essas opções foram apresentadas por Arthur Lira em uma reunião desta terça-feira, com a expectativa de que um parecer sobre o assunto seja elaborado ainda em julho.
Lira explicou que as alterações são essenciais, pois a proposta original do governo poderia resultar em uma arrecadação superior ao que é necessário para cobrir a elevação da faixa de isenção do IR. Segundo ele, isso contraria o princípio da neutralidade fiscal, sendo necessária uma alíquota que se mostre
'"mais eficaz".
O deputado enfatizou que a decisão final sobre a direção que o Congresso tomará cabe aos seus colegas deputados. "Ainda não há um consenso, pois os coordenadores estão levando as questões para suas respectivas bancadas", destacou. Além disso, as negociações não excluem a inclusão de medidas que abordem o possível cancelamento do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na proposta.
Fonte:https://investidor10.com.br/noticias/taxacao-de-dividendos-volta-a-mira-do-congresso-com-lira-a-frente-do-debate-114050/