A Justiça Federal do Distrito Federal bloqueou o pedido da CPFL Paulista (CPFE3) para que a Aneel homologasse de forma imediata um reajuste tarifário que inclui um montante bilionário fruto de uma decisão judicial anterior. O valor em questão, que atinge R$ 4,67 bilhões, provém de uma disputa relacionada a contratos antigos entre as empresas do grupo CPFL.
O juiz responsável pela decisão argumentou que o título judicial permanece ilíquido, ou seja, não estabelece uma definição clara sobre sua natureza, abrangência ou os métodos de execução da sentença. Essa análise foi corroborada pelo diretor da Aneel, Fernando Mosna, que expressou preocupação com a falta de diretrizes para a incorporação desse valor ao reajuste tarifário.
O plano que está sendo avaliado pela Aneel sugere que os R$ 4,67 bilhões sejam incorporados em cinco parcelas anuais, a fim de minimizar o impacto sobre as tarifas dos consumidores. Para o ciclo tarifário de 2025, o que resultaria numa inclusão parcial de R$ 1,3 bilhão, projetaria um aumento médio de 4,56% nas tarifas, conforme os cálculos da diretora Agnes da Costa, que relata o processo. Em contrapartida, um cenário de incorporação imediata e total poderia gerar um aumento superior a 26%, o que é considerado insustentável tanto pela agência reguladora quanto por entidades do setor.
No mercado, essa situação é considerada um potencial catalisador para dividendos extraordinários, de acordo com o analista João Pimentel, do Citi. Ele destaca que o valor total em disputa representa quase 10% da capitalização de mercado da CPFL. Pimentel espera que a companhia faça a distribuição desse montante de forma escalonada ao longo dos cinco anos estipulados.
Além da CPFL Paulista, sua subsidiária, CPFL Piratininga, também está envolvida em um processo judicial similar, que pode resultar na recuperação de mais R$ 1,5 bilhão, aumentando ainda mais o impacto financeiro positivo sobre o grupo.
Atualmente, a tarifa da CPFL Paulista permanece inalterada até que uma nova deliberação aconteça. A previsão é de que o tema seja revisitado pela Aneel nas próximas semanas. Há a possibilidade de que conversas sejam retomadas com base em novos elementos jurídicos ou por meio de uma negociação formal entre as partes, embora o cenário possa resultar em desdobramentos judiciais futuros, o que prolongaria a incerteza a curto prazo.
Fonte:https://investidor10.com.br/noticias/nvidia-nvdc34-prepara-fabricas-de-ia-com-robos-e-gemeos-digitais-nos-eua-entenda-112255/