A proposta do governo federal de implementar uma taxação sobre os dividendos, que pode chegar a até 10%, gerou preocupações entre os investidores. No entanto, dados da Receita Federal revelam que apenas uma fração, menos de 3%, dos 5,5 milhões de brasileiros que recebem esses rendimentos, estaria sujeita à nova tributação.
Apresentada em março, esta iniciativa visa compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais, uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ainda está em fase de discussão no Congresso Nacional e, se aprovada, aplicaria impostos aos brasileiros que recebem mais de R$ 600 mil anuais em dividendos, o que equivale a R$ 50 mil por mês.
Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a maioria dos investidores brasileiros permanecerá isenta de tributação. Aproximadamente 5,4 milhões de pessoas que recebem dividendos ainda estão abaixo do teto de R$ 600 mil anuais e, portanto, não seriam afetadas pela nova regulamentação.
Por outro lado, em torno de 120 mil investidores ultrapassaram essa faixa e terão que contribuir, o que representa apenas 2,2% do total de investidores que recebem dividendos. Além disso, foi mencionada a adoção de uma alíquota progressiva, variando de 2,5% a 10%. Portanto, somente 0,93% dos investidores, cerca de 51,7 mil, enfrentariam a alíquota máxima de 10%.
As faixas de tributação sugeridas pelo governo são:
– Até R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil mensais): 0%;
– R$ 600 mil a R$ 750 mil anuais (R$ 62,5 mil mensais): 2,5%;
– R$ 750 mil a R$ 900 mil anuais (R$ 75 mil mensais): 5%;
– R$ 900 mil a R$ 1,05 milhão anuais (R$ 87,5 mil mensais): 7,5%;
– R$ 1,05 milhão a R$ 1,2 milhão anuais (R$ 100 mil mensais): 10%.
Segundo os dados, a maioria dos investidores brasileiros continua recebendo quantias modestas em dividendos, com mais de 3,1 milhões de pessoas reportando rendimentos inferiores a R$ 18 mil em 2022. Em contrapartida, um pequeno grupo de 27 investidores obteve somas significativas, totalizando mais de R$ 180 milhões em dividendos ao longo do ano, o que equivale a mais de R$ 15 milhões mensais.
Fonte:https://investidor10.com.br/noticias/taxacao-de-dividendos-afetaria-menos-de-3-dos-investidores-indica-receita-113173/